Processo 538298/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2010 10:47
Autuado em 30/09/2010 10:47
Apensado ao Processo 221204/11 em 16/08/2012 11:11
Oficio de encaminhamento 175/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1686/2012 da Segunda Câmara, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1686/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2012 Acórdão   1686/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
12/11/2010 15:35 Referente proc. 538298/10 ofício 1644/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/10/2010 Ofício de Contraditório   1644/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2012 438 Acórdão nº 1686/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
15/10/2010 271 Ato de Alerta nº 67/2010
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 617/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2012 15:21 DP  
26/07/2012 12:46 DCM  
09/07/2012 12:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1010/2012 -
06/07/2012 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 469/2012 -
02/07/2012 15:14 S2C Acórdão nº 1686/2012 -
02/07/2012 15:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1008/2012 -
11/06/2012 11:59 GACAC  
04/06/2012 07:38 SMPjTC Parecer nº 7267/2012 - Pelo encerramento do feito. EMENTA. Alerta. Pelo encerramento.
22/02/2011 13:29 DCM Instrução nº 1812/2012 - Alerta Prefeitura Municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
21/02/2011 14:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 83/2011 -
05/10/2010 13:19 DCM Ato de Alerta nº 67/2010 -
05/10/2010 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 275/2011 -
05/10/2010 13:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1644/2010 -
30/09/2010 18:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2/2010 -
30/09/2010 18:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 617/2010 -
30/09/2010 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13924/2010 -

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